ROTINAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Segundo a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral e:
A Constituição Federal não dispõe sobre a previdência social
de caráter não contributivo e de filiação não obrigatória
de caráter contributivo e de filiação não-obrigatória
de caráter não contributivo e de filiação obrigatória
de caráter contributivo e de filiação obrigatória
Não é um princípio do Direito do Trabalho:
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da condição mais benéfica ao empregador
Princípio da primazia da realidade
Princípio da condição mais benéfica ao empregado
Em caso de férias coletivas de funcionários, o prazo de gozo pode ser dividido em até:
02 períodos, cada um com quinze dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha 10 dias consecutivos
02 períodos, desde que cada um tenha, pelo menos, 14 dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha, no mínimo, sete dias consecutivos
02 períodos, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias consecutivos
Sobre o salário do empregado, é correto afirmar:
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver greve, caso em que sua remuneração será automaticamente reduzida à metade
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver acordo ou convenção coletiva em sentido contrário
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, sem qualquer exceção
após a reforma trabalhista, não está mais o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial
pode sofrer redução sempre que a empresa estiver em dificuldade financeira, bastando um simples acordo entre patrão e empregado
Sobre a seguridade social, é correto afirmar:
é uma política de desenvolvimento urbano de competência exclusiva da União Federal
é um ramo da previdência social, que objetiva tratar o segurado especial
são as políticas públicas desenvolvidas em prol da segurança e da paz sociais
por determinação constitucional, inclui a saúde pública, a assistência social e a previdência social
foi revogada pela Constituição Federal de 1988
Quando o empregador não cumpre com suas obrigações trabalhistas para com o funcionário, surge para esse o direito de exigir:
a rescisão indireta do contrato de trabalho
o pagamento de 50% do valor do salário do mês, a título de multa
a anulação do contrato de trabalho
a rescisão direta do contrato de trabalho
o pagamento em dobro do salário do mês, a título de multa
Nos contratos de trabalho em geral, quanto ao prazo, a regra é serem eles:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
A Constituição Federal não dispõe sobre a previdência social
de caráter não contributivo e de filiação não obrigatória
de caráter contributivo e de filiação não-obrigatória
de caráter não contributivo e de filiação obrigatória
de caráter contributivo e de filiação obrigatória
Não é um princípio do Direito do Trabalho:
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da condição mais benéfica ao empregador
Princípio da primazia da realidade
Princípio da condição mais benéfica ao empregado
Em caso de férias coletivas de funcionários, o prazo de gozo pode ser dividido em até:
02 períodos, cada um com quinze dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha 10 dias consecutivos
02 períodos, desde que cada um tenha, pelo menos, 14 dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha, no mínimo, sete dias consecutivos
02 períodos, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias consecutivos
Sobre o salário do empregado, é correto afirmar:
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver greve, caso em que sua remuneração será automaticamente reduzida à metade
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver acordo ou convenção coletiva em sentido contrário
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, sem qualquer exceção
após a reforma trabalhista, não está mais o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial
pode sofrer redução sempre que a empresa estiver em dificuldade financeira, bastando um simples acordo entre patrão e empregado
Sobre a seguridade social, é correto afirmar:
é uma política de desenvolvimento urbano de competência exclusiva da União Federal
é um ramo da previdência social, que objetiva tratar o segurado especial
são as políticas públicas desenvolvidas em prol da segurança e da paz sociais
por determinação constitucional, inclui a saúde pública, a assistência social e a previdência social
foi revogada pela Constituição Federal de 1988
Quando o empregador não cumpre com suas obrigações trabalhistas para com o funcionário, surge para esse o direito de exigir:
a rescisão indireta do contrato de trabalho
o pagamento de 50% do valor do salário do mês, a título de multa
a anulação do contrato de trabalho
a rescisão direta do contrato de trabalho
o pagamento em dobro do salário do mês, a título de multa
Nos contratos de trabalho em geral, quanto ao prazo, a regra é serem eles:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da condição mais benéfica ao empregador
Princípio da primazia da realidade
Princípio da condição mais benéfica ao empregado
Em caso de férias coletivas de funcionários, o prazo de gozo pode ser dividido em até:
02 períodos, cada um com quinze dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha 10 dias consecutivos
02 períodos, desde que cada um tenha, pelo menos, 14 dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha, no mínimo, sete dias consecutivos
02 períodos, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias consecutivos
Sobre o salário do empregado, é correto afirmar:
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver greve, caso em que sua remuneração será automaticamente reduzida à metade
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver acordo ou convenção coletiva em sentido contrário
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, sem qualquer exceção
após a reforma trabalhista, não está mais o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial
pode sofrer redução sempre que a empresa estiver em dificuldade financeira, bastando um simples acordo entre patrão e empregado
Sobre a seguridade social, é correto afirmar:
é uma política de desenvolvimento urbano de competência exclusiva da União Federal
é um ramo da previdência social, que objetiva tratar o segurado especial
são as políticas públicas desenvolvidas em prol da segurança e da paz sociais
por determinação constitucional, inclui a saúde pública, a assistência social e a previdência social
foi revogada pela Constituição Federal de 1988
Quando o empregador não cumpre com suas obrigações trabalhistas para com o funcionário, surge para esse o direito de exigir:
a rescisão indireta do contrato de trabalho
o pagamento de 50% do valor do salário do mês, a título de multa
a anulação do contrato de trabalho
a rescisão direta do contrato de trabalho
o pagamento em dobro do salário do mês, a título de multa
Nos contratos de trabalho em geral, quanto ao prazo, a regra é serem eles:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
02 períodos, cada um com quinze dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha 10 dias consecutivos
02 períodos, desde que cada um tenha, pelo menos, 14 dias consecutivos
03 períodos, desde que cada um tenha, no mínimo, sete dias consecutivos
02 períodos, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias consecutivos
Sobre o salário do empregado, é correto afirmar:
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver greve, caso em que sua remuneração será automaticamente reduzida à metade
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver acordo ou convenção coletiva em sentido contrário
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, sem qualquer exceção
após a reforma trabalhista, não está mais o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial
pode sofrer redução sempre que a empresa estiver em dificuldade financeira, bastando um simples acordo entre patrão e empregado
Sobre a seguridade social, é correto afirmar:
é uma política de desenvolvimento urbano de competência exclusiva da União Federal
é um ramo da previdência social, que objetiva tratar o segurado especial
são as políticas públicas desenvolvidas em prol da segurança e da paz sociais
por determinação constitucional, inclui a saúde pública, a assistência social e a previdência social
foi revogada pela Constituição Federal de 1988
Quando o empregador não cumpre com suas obrigações trabalhistas para com o funcionário, surge para esse o direito de exigir:
a rescisão indireta do contrato de trabalho
o pagamento de 50% do valor do salário do mês, a título de multa
a anulação do contrato de trabalho
a rescisão direta do contrato de trabalho
o pagamento em dobro do salário do mês, a título de multa
Nos contratos de trabalho em geral, quanto ao prazo, a regra é serem eles:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver greve, caso em que sua remuneração será automaticamente reduzida à metade
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, exceto quando houver acordo ou convenção coletiva em sentido contrário
está o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial, sem qualquer exceção
após a reforma trabalhista, não está mais o salário sujeito ao princípio da irredutibilidade salarial
pode sofrer redução sempre que a empresa estiver em dificuldade financeira, bastando um simples acordo entre patrão e empregado
Sobre a seguridade social, é correto afirmar:
é uma política de desenvolvimento urbano de competência exclusiva da União Federal
é um ramo da previdência social, que objetiva tratar o segurado especial
são as políticas públicas desenvolvidas em prol da segurança e da paz sociais
por determinação constitucional, inclui a saúde pública, a assistência social e a previdência social
foi revogada pela Constituição Federal de 1988
Quando o empregador não cumpre com suas obrigações trabalhistas para com o funcionário, surge para esse o direito de exigir:
a rescisão indireta do contrato de trabalho
o pagamento de 50% do valor do salário do mês, a título de multa
a anulação do contrato de trabalho
a rescisão direta do contrato de trabalho
o pagamento em dobro do salário do mês, a título de multa
Nos contratos de trabalho em geral, quanto ao prazo, a regra é serem eles:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
é uma política de desenvolvimento urbano de competência exclusiva da União Federal
é um ramo da previdência social, que objetiva tratar o segurado especial
são as políticas públicas desenvolvidas em prol da segurança e da paz sociais
por determinação constitucional, inclui a saúde pública, a assistência social e a previdência social
foi revogada pela Constituição Federal de 1988
Quando o empregador não cumpre com suas obrigações trabalhistas para com o funcionário, surge para esse o direito de exigir:
a rescisão indireta do contrato de trabalho
o pagamento de 50% do valor do salário do mês, a título de multa
a anulação do contrato de trabalho
a rescisão direta do contrato de trabalho
o pagamento em dobro do salário do mês, a título de multa
Nos contratos de trabalho em geral, quanto ao prazo, a regra é serem eles:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
a rescisão indireta do contrato de trabalho
o pagamento de 50% do valor do salário do mês, a título de multa
a anulação do contrato de trabalho
a rescisão direta do contrato de trabalho
o pagamento em dobro do salário do mês, a título de multa
Nos contratos de trabalho em geral, quanto ao prazo, a regra é serem eles:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
por prazo determinado, com limite máximo de 90 dias
por prazo determinado, com limite máximo de 1 ano
por prazo determinado, com limite máximo de 180 dias
por prazo indeterminado
por prazo determinado, com limite máximo de 2 anos
No sistema da CLT, nenhum regime compensatório da jornada de trabalho (considerado o seu padrão) pode ultrapassar o limite de:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
12 horas diárias
08 horas diárias
10 horas diárias
06 horas diárias
14 horas diárias
Como benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, NÃO se inclui:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, salvo estipulação contratual em sentido contrário, toda relação de emprego presume-se firmada:
a indenização por danos morais
o salário-família
a pensão por morte
a aposentadoria por idade
o auxílio-doença